Direito do Trabalho
Usa motocicleta para trabalhar? Entenda o adicional de periculosidade
Publicado em 13 de outubro de 2026 · Conteúdo informativo
Quem trabalha de moto tem direito?
A CLT prevê adicional de periculosidade para atividades de trabalhador em motocicleta, mas o enquadramento concreto depende da legislação, da regulamentação aplicável e das condições efetivas de trabalho.
E quem usa a moto só para ir ao serviço?
O deslocamento comum entre casa e trabalho não equivale, por si só, ao exercício profissional de atividade perigosa com motocicleta.
Como comprovar?
Guarde contrato, escalas, ordens de serviço, mensagens, comprovantes de entregas e registros que mostrem a frequência e o motivo dos deslocamentos.
O adicional é sempre devido?
Não é possível afirmar sem examinar o caso e as normas vigentes no período trabalhado. Uma análise individual pode esclarecer eventuais valores e prazos.
Fontes oficiais
Cada situação precisa ser analisada individualmente.
Este artigo é informativo e não substitui consulta jurídica. Flávio Augusto Zordan Júnior, OAB/RS 98.248, atua em Erechim/RS e região.
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